Este documento, como parte integrante do O REINO DE DEUS, tem por finalidade atribuir diretrizes e esclarecer os termos de uso que permeiam o site.
Termos de Uso e Condições do Site O Reino de Deus
O presente documento do O REINO DE DEUS visa relacionar e especificar as principais regras que devem ser observadas e respeitadas por todos que acessam este sote ou que utilizam as suas ferramentas.
Salientamos que, ao visitar ou utilizar as ferramentas deste site, pressupõe-se a leitura e concordância do visitante com todos os termos descritos aqui.
1. Definições
1.1. Para os fins deste documento, é necessário considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento;
1.2. Anti-spam: Sistema que visa evitar correspondência não desejadas, como publicidade exacerbada, através do bloqueio de mensagens ou as movendo para pastas específicas, como spam ou lixo;
1.3. CAPTCHAT: Teste automatizado de desafio cognitivo desenvolvido para a finalidade de diferenciar computadores e seres humanos, também usado como uma ferramenta anti-spam;
1.4. Crawler/Spider: Espécie de programa desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automático em sites;
1.5. Layout: Conjunto entendido como aparência, design e fluxo do O Reino de Deus;
1.6. Link: Termo para se referir ao endereço de internet;
1.7. Logs: Registros de atividades dos Visitantes do O Reino de Deus;
1.8. O Reino de Deus: Designa o site direcionado pelo domínio “www.guiadeservico.com.br”, seus subdomínios ou demais domínios a ele concedidos;
1.9. Site: Variação da denominação para página da internet;
1.10. Visitante: Pessoa/Internauta que acessa ou interage com as atividades ou posts fornecidos pelo O Reino de Deus;
1.11. Webmastering: Compele a criação, programação, desenvolvimento, disponibilidade e controle de páginas de internet.
2. Acesso e Restrições de funcionalidade
2.1. Este domínio é dedicado à hospedagem do site de internet O Reino de Deus, cuja atividade principal é reunir todas as informações sobre o assunto de finanças com diferentes matérias, oferecendo uma ferramenta de comunicação de amplo alcance, onde segmentamos conteúdos para os diferentes tipos de público independente de sua etnia, idade ou classe social;
2.2. Aos visitantes do O Reino de Deus, fica negado o acesso as áreas de programação, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faca parte da atividade de Werbmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem;
2.3. Não será autorizado realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta do O Reino de Deus e de suas funcionalidades para terceiros sem prévia e expressa autorização da TUBA NETWORK;
2.4. É terminantemente proibido a utilizacão de programas do tipo spider/crawler ou de mineração de dados, que tenham a finalidade de quebrar os sistemas de segurança, senha, CAPTCHA, ou ainda qualquer tipo de espécie correlato, além de outros aqui não listados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação correlata, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e/ou suportados pela TUBA NETWORK e que decorre desta indevida utilizacão;
2.5. O O Reino de Deus foi desenvolvido e é disponibilizado para ser usufruído por Visitantes humanos, cuja finalidade específica é de informar sobre assuntos concernentes a área financeira. Quaisquer usos fora desse padrão deverá ser previamente autorizado pela TUBA NETWORK, sendo que, qualquer tipo de resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos, não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da TUBA NETWORK;
2.6. É ônus dos Visitantes arcar com os meios necessários e legais para navegar pelo O Reino de Deus, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o O Reino de Deus, bem como contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.
3. Funcionamento e Condutas do O Reino de Deus
3.1. O O Reino de Deus é apresentado ao público da web da forma como está disponível, podendo passar por constantes mudanças, atualizações e aprimoramentos, não ficando a TUBA NETWORK a obrigação de manter uma estrutura ou layout que não seja do seu agrado ou por sua própria conveniência;
3.2. A TUBA NETWORK envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do O Reino de Deus, ficando sujeita, entretanto, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade;
3.3. A TUBA NETWORK não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrente de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos, tais quais vírus, cavalos de tróia dentre outros tipos de conteúdos e arquivos maliciosos que possam, de alguma forma, danificar o equipamento ou prejudicar a conexão dos Visitantes em decorrência da navegação no O Reino de Deus, bem como na falha ou impossibilidade da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;
3.4. A TUBA NETWORK não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Visitantes nos links externos contidos no O Reino de Deus;
3.5. A TUBA NETWORK não controla, verifica, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links externos, não responsabilizando por eventuais prejuízos, perdas ou danos apurados ou ocorridos em virtude da visita do internauta aos sites para os quais forem direcionados, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de acessá-los;
3.6. Danos, prejuízos ou perdas ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima não são de responsabilidade da TUBA NETWORK, mas sim de seu respectivo controlador;
3.7. A TUBA NETWORK se coloca no direito de não se responsabilizar pelos atos praticados por visitantes do O Reino de Deus, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com a qualidade e atitudes ocasionadas em razão do uso das ferramentas disponibilizadas no O Reino de Deus;
3.8. A TUBA NETWORK pode alterar os critérios de elegibilidade de acesso ao O Reino de Deus ou da efetuação de atividades neste ou a qualquer momento, sem que para isso tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao Visitante;
3.9. A TUBA NETWORK pode se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar ou tentar violar os Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus ou qualquer documento legal da TUBA NETWORK, disponibilizado ou não no O Reino de Deus;
3.10. A TUBA NETWORK se reserva no direito de não publicar ou excluir conteúdo enviado pelos visitantes, a qualquer tempo, sem prévio aviso e sem nenhum tipo de direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:
a) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
b) Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
c) Bullying, stalking ou qualquer outro tipo de espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
d) Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
e) Utilizacão de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros:
f) Instigação ou apologia à pratica de crimes tais como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
g) Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
h) Uso de violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico, emocional e psicológico de outrem;
i) Erros ou suspeita de equívocos;
j) Quaisquer tipo de preconceito, seja de natureza racista, homofóbica, xenofóbica e afins.
3.11. Os conteúdos que são enviados pelos visitantes e que são publicados no O Reino de Deus não deverão ser interpretados como opinião da TUBA NETWORK, tampouco declaracão de concordância com o que foi publicado. Os visitantes são inteiramente responsáveis pelos conteúdos que submeterem ao O Reino de Deus.
4. Comunicação do O Reino de Deus Com os Visitantes
4.1. A TUBA NETWORK poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus visitantes, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não limitando a e-mail ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea;
4.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e, por isso, fica indispensável que haja um fornecimento de dados corretos e precisos, além de os manterem sempre atualizados, sempre que navegar pelo O Reino de Deus;
4.3. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela TUBA NETWORK ou quaisquer avisos encaminhados pelo O Reino de Deus, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5. Privacidade dos Visitantes no O Reino de Deus
5.1. O O Reino de Deus possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que serve como regulamentação às informações de cadastro e demais informações e dados coletados;
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé;
5.3. Caso alguma disposição descrita na Política de Privacidade conflitar em qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6. Obrigações do O Reino de Deus
6.1. A TUBA NETWORK se dispõe na obrigação perante os visitantes do O Reino de Deus a:
6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, tal qual suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, exceto por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipóteses que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações;
6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
6.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no O Reino de Deus, somente sendo acessíveis a quem o visitante declinar, além de si próprio.
6.2. A TUBA NETWORK se reserva de garantir e que envidará os esforços necessários para que o O Reino de Deus esteja disponível aos visitantes a maior parte do tempo que compreende o mês civil, porém, esta não poderá ser responsabilizada, em momento algum, por eventuais indisponibilidades ocorridas no acesso ao O Reino de Deus;
6.3. A TUBA NETWORK poderá efetuar manutenção preventivas ou emergenciais no O Reino de Deus, sendo que, para tanto, eventuais pardas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nessas situações.
7. Obrigações do Visitante
7.1. Os visitantes do O Reino de Deus se obrigam a:
7.1.1. Realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilizacão do O Reino de Deus, responsabilizando-se por todas as ações praticadas em tais ambientes;
7.1.2. Fornecer dados e informações sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas de lei, do dever de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do O Reino de Deus excluída, negada e/ou seu acesso bloqueado;
7.1.3. Na incidência de danos ao O Reino de Deus ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar a própria TUBA NETWORK ou ainda qualquer sujeito eventualmente lesado, não devendo a TUBA NETWORK responder por tais prejuízos;
7.1.4. Utilizar os recursos do O Reino de Deus para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei, sem prejuízo do dever de indenizar a quem eventualmente apure o dano.
8. Direitos autorais e Propriedade Intelectual do O Reino de Deus
8.1. O uso comercial da expressão O Reino de Deus ou ainda palavras que se assemelham a esta, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do O Reino de Deus, assim como programas, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da TUBA NETWORK e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, o que inclui, mas não se limita, aos nomes de domínios, programas de computador, aos direitos autorais e aos direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, denominação social e desenhos industriais;
8.2. Ao acessar o O Reino de Deus como visitante, os internautas declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da TUBA NETWORK, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínios, textos, artigos, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da TUBA NETWORK, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que, porventura, estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no O Reino de Deus;
8.3. O acesso ao uso das funcionalidades do O Reino de Deus não confere aos visitantes quaisquer direitos de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, litero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis;
8.4. É terminantemente proibida a reprodução dos conteúdos descritos anteriormente, salvo com prévia autorização escrita da TUBA NETWORK ou caso destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito sobre tais conteúdos;
8.5. É permitido fazer somente a reprodução privada e instantânea do O Reino de Deus e de seu conteúdo no terminal em que o visitante esteja acessando, sendo vedadas sua utilizacão para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento;
8.6. Estão igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõe o O Reino de Deus, sem prévia e expressa autorização da TUBA NETWORK, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo;
8.7. Os visitantes do O Reino de Deus assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilizacão indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do O Reino de Deus;
8.8. Qualquer outro tipo que seja a utilizacão do O Reino de Deus, incluindo para fins editoriais, comerciais publicitários, só poderá ser feito mediante autorização prévia e expressa da TUBA NETWORK, a qual conterá as limitações de uso do conteúdo autorizado. Os visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais;
8.9. Na eventual concessão de autorização para uso do conteúdo disponível no O Reino de Deus, este somente poderá ser utilizado nos termos e limitações previstas na autorização correspondente. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da TUBA NETWORK;
8.10. A autorização conferia pela TUBA NETWORK não poderá ser transferida a terceiros sem a prévia e expressa anuência desta;
8.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo do O Reino de Deus, em decorrência de reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração da intenção de evitar prejuízos, não implicando em qualquer reconhecimento de culpa ou de infração pela TUBA NETWORK a direito de terceiro.
9. Atendimento do O Reino de Deus
9.1. Caso exista alguma dúvida ou reclamação sobre as condições estabelecidas nos Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus ou qualquer outro documento do O Reino de Deus, o usuário deverá entrar em contato por intermédio do formulário disponível no O Reino de Deus.
10. Modificações Destes Termos e Condições
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus estarão sujeito a uma constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos constantes mudanças em ajustes de seus termos. Dessa forma, a TUBA NETWORK se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento, bem como da respectiva Política de Privacidade, sem que para isso seja necessário um aviso prévio aos visitantes. Por tal razão, é recomendado que o visitante, sempre que acessar o O Reino de Deus, checar a versão disponibilizada dos Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus;
10.2. Ao navegar pelo O Reino de Deus e utilizar as suas respectivas funcionalidades, os visitantes aceitam ser guiados pelos Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, devendo verificá-los cada vez em que acessar o O Reino de Deus.
11. Disposições Gerais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá inovação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo;
11.2. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do O Reino de Deus serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília;
11.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o visitante acessa o O Reino de Deus, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
12.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação do O Reino de Deus aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo no estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.